PRODUTOS E ÁREA DE ATUAÇÃO


DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL E COLETIVO

Atuação junto a Sindicatos em Negociações Coletivas, Dissídos e Convenções

Atuação judicial em defesa da sociedade e sindicatos, em processos trabalhistas, ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e ações cíveis públicas.

Atuação nos Tribunais Superiores na defesa dos interesses da sociedade e sindicatos.

Assessoria com ênfase na advocacia preventiva, junto ao setor de Recursos Humanos da empresa, visando o esclarecimento das rotinas, bem como o auxílio na elaboração de documentos.

Assessoria na área preventiva de acidentes do trabalho em consonância com os serviços de engenharia e medicina do trabalho da sociedade.

Elaboração de pareceres.

Atuação em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.


DIREITO DAS FAMÍLIAS:
 Direito Matrimonial: casamento, contrato pré-nupcial, separação, divórcio
Direito das relações extramatrimoniais: união estável, uniões homoafetivas (pensão alimentícia, pensão do INSS, sucessão, adoção)
Direito Parental: filiação, adoção
Direito Protetivo ou Assistencial: alimentos, tutela, curatela


DIREITO DAS SUCESSÕES
Testamento
Inventário Extrajudicial
Inventário e Partilha Judicial


DIREITO DOS CONTRATOS
Elaboração e análise de contratos.
Contratos empresariais (contratos de parceria empresarial, societários)


RESPONSABILIDADE CIVIL
Contratual
Extracontratual
Decorrente das relações de consumo


DIREITO IMOBILIÁRIO
Lei do Inquilinato
Condomínio Edilício
Incorporação Imobiliária
Compra e Venda de Imóveis


DIREITO EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO
Advocacia consultiva/preventiva para micro, pequena, médias e grandes empresas.
Habilitação de Créditos em processos falimentares.
Prevenção de conflitos trabalhistas


SEGURIDADE SOCIAL:
PREVIDENCIÁRIO (Previdência Pública – INSS)
Aposentadorias
Ações Revisionais
Desaposentação
Benefícios por Incapacidade
Benefícios decorrentes de Acidente do Trabalho
Conversão de Benefícios
Pensão por Morte


ASSISTÊNCIA SOCIAL
Benefício Assistencial ao Idoso
Benefício Assistencial ao Deficiente


SAÚDE
Saúde Pública (SUS): acesso a medicamentos e tratamentos médico-hospitalares
Saúde Privada: atuação em face dos planos de saúde e consultoria de Planos de Saúde e Hospitais


DIREITO PENAL
Acompanhamento de Inquéritos Policiais
Ação penal privada (queixa-crime)

Defesa Criminal em Ações Penais
Crimes de competência do Tribunal do Júri
Atuação no Tribunal do Júri
Sustentação Oral nos Tribunais Superiores, inclusive no STF e STJ
Assistente de acusação em Ação Penal Pública
Juizados Especiais Criminais


 
 
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